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Anais - 16º CBCENF

Resumo

Título:
PROCESSOS ÉTICOS CONTRA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO COREN-PI: ANÁLISE DAS INFRAÇÕES
Relatoria:
MARIA ENOIA DANTAS DA COSTA E SILVA
Autores:
  • Emanuele Palhano de Oliveira
  • Thays Rezende Lima
  • Silvana Santiago da Rocha
  • Maria dos Remédios Alves Monteiro
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Ética e Legislação em Enfermagem
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Os profissionais de Enfermagem constituem atualmente maior contingente da Área da Saúde, sendo suas atividades orientadas por princípios e normas contidas no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, cabendo à fiscalização do exercício da profissão ao Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) na abrangência nacional e aos Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN)s, no contexto estadual. Esta pesquisa objetivou o perfil dos profissionais de enfermagem envolvidos nos processos éticos concluídos no Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN-PI) e analisar as infrações ao Código de Ética da profissão. É de natureza quantitativa, descritivo-exploratório, de corte transversal, de caráter social e demográfico, desenvolvido a partir do levantamento de todo os processos éticos concluídos, oriundos de ocorrências éticas cometidas por profissionais de enfermagem, no período de janeiro de 2007 a janeiro de 2012 (5 anos). A coleta de dados ocorreu nos meses de janeiro a fevereiro de 2013. Os resultados destacaram que dos profissionais de enfermagem envolvidos nos processos éticos no COREN-PI, 52,11% dos infratores são Enfermeiros, 30,99% são Auxiliares e 15,49% são Técnicos. Observou-se que apenas 1,41% dos Enfermeiros são responsáveis técnicos (RT), mostram que o maior índice de infrações foi dos profissionais que trabalham em hospitais públicos (52,11%) e em outros locais (33,80%), dentre esses estão as Secretarias Municipais de Saúde e Unidades Mistas de Saúde de Saúde e Unidades Básicas. As infrações mais comuns em ordem decrescente foram: a inobservância das normas técnicas (39%), a prescrição de medicamentos (18,26%), sutura (8,7%), parto (7,8%) e auxílio cirurgia com 6,95%. No período de janeiro de 2007 a janeiro de 2012, em 12,68% dos casos das infrações ocorreram danos ao paciente/cliente e que dentre estes tipos estão os danos graves, como o risco de vida ou até mesmo gravíssimos, como a morte do paciente/cliente. Conclui-se que dentre os mais relevantes resultados destaca-se o elevado percentual de enfermeiros, 52,11% dos infratores envolvidos nos processos éticos, considerando que estes são os responsáveis técnicos pelos auxiliares e técnicos de enfermagem. Poderá trazer importantes subsídios aos profissionais de enfermagem não só para a correção de sua prática fundamentada nos princípios éticos, mas também no redirecionamento para um agir comprometido e livre de danos no cuidado aos pacientes/clientes.