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Anais - 16º CBCENF

Resumo

Título:
SIGILO E PRIVACIDADE DO PACIENTE COM HIV/AIDS: UMA QUESTÃO ÉTICA DO ENFERMEIRO
Relatoria:
JESSYKA CIBELLY MINERVINA DA COSTA SILVA
Autores:
  • Ismarley Xavier Monteiro
  • Sylmara Maia de França
  • Menacela Oliveira Domingos
  • Leila de Cássia Tavares da Fonseca
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Ética e Legislação em Enfermagem
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: Estudos com pessoas vivendo HIV/Aids no Brasil descreveram como o impacto psicossocial do estigma em outras interações (com familiares, amigos, vizinhos e parceiros amorosos) implica em encobrimento, isolamento e depressão. Com medo do mau-trato e da rejeição, essas pessoas avaliam em cada contexto intersubjetivo a possibilidade de ser ou não discriminado. A fim de regular e equilibrar o sigilo e privacidade do paciente, no âmbito da saúde, encontra-se o direito do portador de HIV/AIDS, cujos postulados consistem na preservação da dignidade humana e do bem-estar social. Objetivo: Verificar as questões éticas dos enfermeiros que prestam assistência aos pacientes com HIV/Aids no que concerne o sigilo e a privacidade destes. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa documental consubstanciada na literatura pertinente ao tema em destaque. As fontes de dados foram encontradas por meio de busca eletrônica na BVS, na base de dados SciELO. O descritor em Ciências da Saúde instituído para a coleta de dados foi “sigilo and HIV”, “privacidade and Aids”, “ética”, “relações enfermeiro-paciente”. Resultados e discussão: A confidencialidade pode ser definida como um tipo de privacidade informacional e está presente na assistência à saúde quando uma informação é revelada para o profissional no contexto da relação clínica e este, ao tomar ciência dela, pode ter a quebra de confidencialidade das informações coletadas na consulta médica com a permissão do informante. A confiança que o usuário sente pelo profissional é fundamental na construção do vínculo, este é uma pré-condição para que ocorra a abertura da privacidade das informações. De acordo com o CEPE o artigo 82 está relacionado à guarda e exceções do sigilo, deixando transparecer, de modo enfático, o rigor da observância ética no que diz respeito à manutenção do sigilo. O respeito aos direitos dos pacientes é um importante práxis que integre os princípios da Bioética, a ética da vida, especialmente o da dignidade do ser humano. Conclusão: Os aspectos éticos, legais e morais desta pesquisa tiveram a finalidade de contribuir com o profissional enfermeiro na intenção de prestar um cuidado mais “humano”, longe de estigmas e preconceitos, olhando seu cliente de forma holística e respeitando seu direito ao sigilo. Portanto, para cuidar da saúde do ser humano, de forma integral, o enfermeiro deve cuidar da informação e ser responsável por ela, assim como respeitar a autonomia e o direito deste.