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Anais - 15º CBCENF

Resumo

Título:
DIFICULDADES PARA A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL EM UM MUNICÍPIO DA BAHIA
Relatoria:
CLíSTENES PEREIRA DE Sá TORRES
Autores:
  • Amanda Figueroa Carmo Silva
  • Kamilla Maria Souza Aires Alencar
  • José Renato Paulino de Sales
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Determinantes de vida e trabalho
Tipo:
Monografia
Resumo:
A atuação da população organizada efetiva-se, no cenário da saúde pública, que começa a manejar melhor esta ferramenta democrática, fortalecendo o controle social, como um dos princípios que legitima o Sistema Único de Saúde (SUS). Esse processo de construção resultou na melhoria da saúde, sendo instituído pelos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde. Esses órgãos reforçam a participação da comunidade na gestão do SUS, através de seus representantes, que podem: opinar, definir, acompanhar a execução e a fiscalização das ações de saúde nos níveis federal, estadual e municipal. O Conselho Municipal de Saúde se constitui em espaço coletivo para discussões e construções de novas práticas de saúde voltada para as reais necessidades da população. O objetivo do estudo foi constatar as dificuldades encontradas pelos conselheiros na atuação do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Tratou-se de uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória, realizada no Conselho Municipal de Saúde na cidade de Feira de Santana-BA (CMSFS). O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa, da Faculdade de Tecnologia e Ciência de Salvador-BA, sob parecer nº 01.731/2009. A pesquisa teve como sujeitos 04 representantes do CMSFS que foram submetidos a uma entrevista através de um instrumento semi-estruturado. Obteve-se também a coleta de dados das atas das reuniões do CMS de Feira de Santana. Na análise dos dados utilizou-se a técnica de Análise de Conteúdo de Bardin e para os dados encontrados nas atas, foi utilizado o método de análise documental. A interpretação dos resultados identificou que a principal dificuldade para atuação do CMSFS decorre da pouca informação acerca do CMS e das reuniões que apresentam caráter meramente consultivo, ficando, as deliberações, muitas vezes dominadas pela minoria dos representantes do CMS. Concluiu-se, portanto, que as dificuldades encontradas pelos conselheiros decorrem de interesses políticos individuais e/ou classes que compõem o CMS, acabam dificultando o processo de construção das ações e serviços de saúde, comprometendo o desenvolvimento das políticas públicas, restringindo os anseios coletivos. É importante destacar o quanto um conselho municipal tem valores efetivos para agregar e até mesmo transformar a realidade de uma sociedade, no que diz respeito às práticas públicas de saúde, por isso que a voz de um povo organizado é de extrema importância.