Introdução: A Litíase Renal apresenta-se como uma das doenças mais comuns do trato urinário. A litíase renal nada mais é que a formação dos cálculos renais, que são formações sólidas de sais minerais e uma série de outras substancias. No que se refere ao aspecto ético e de legislação quanto ao atendimento ao paciente com litíase renal o profissional deve seguir o que preconiza o código de ética e a legislação da Enfermagem para proporcionar um atendimento dentro dos limites legais da profissão. Objetivos: Compreensão ampla e objetiva da importância do atendimento baseado nos preceitos éticos e legais pelo profissional de Enfermagem ao paciente, respeitando-o em todas as suas dimensões. Metodologia: O trabalho tem enfoque descritivo a partir da pesquisa bibliográfica em 10 publicações, sendo 2 livros, 6 artigos, uma dissertação e uma tese dos bancos de dados LILACS, SCIELO e BDEnf, realizada nos meses de janeiro à março de 2012. Resultados: A Litíase Renal exige cuidados específicos e uma atenção diferenciada no que se refere à assistência ao paciente. A atuação da Enfermagem de forma ética e legal oferece ao paciente a certeza de um cuidado eficiente; e ao profissional os recursos necessários para fundamentar seus cuidados. Conclusão: A assistência fundamentada na ética garante segundo os Art.12, 15, 17 e 18 do código de ética da Enfermagem um cuidado livre de danos decorrentes de imperícia, negligencia ou imprudência; livre de discriminação de qualquer natureza; sendo necessário a prestação de informações à pessoa e a família a respeito dos direitos, riscos, benefícios e intercorrências acerca da assistência; devendo-se respeitar, reconhecer e realizar ações que garantam o direito da pessoa de tomar decisões sobre suas saúde, tratamento, conforto e bem-estar.