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Anais - 15º CBCENF

Resumo

Título:
A VULNERABILIDADE SOCIAL COMO FATOR PREPONDERANTE DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO NORDESTE
Relatoria:
PAULA DANIELLA DE ABREU
Autores:
  • LAÍS LEITE MONTEIRO DE MORAIS
  • HÉRIKA RAFAELLA DE ABREU
  • VIVIAN OLIVEIRA DE SOUZA
  • WISLAYNNE STWART BEZERRA ALVES
Modalidade:
Pôster
Área:
Vulnerabilidade social
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
INTRODUÇÃO: Estudos revelam que a prostituição infantil tem emergido nos últimos anos, abrangendo 20% das meninas brasileiras entre 10 e 15 anos. Essa prática estar intimamente relacionada à pobreza e aquisição econômica, sobretudo no nordeste brasileiro, sendo Natal, Recife e Fortaleza algumas das cidades que oferecem pacotes turísticos, tendo incluso para atração tais jovens, além do tráfico dessas para o exterior. A exposição de crianças e adolescentes nas ruas contribui de maneira sustentável para o aliciamento e abuso sexual das mesmas, tal fato é quase inevitável, pois até mesmo alguns profissionais da defesa pública coagem à prática e a sociedade exclui esse grupo vulnerável que vive nas ruas, esquecendo que as doenças sexualmente transmissíveis, tráfico de drogas e violências em geral estão interligados e cerca a todos. OBJETIVO: Refletir acerca da situação de vulnerabilidade à prostituição infantil de menores que vivem na região nordeste, para assim, proporcionar estratégias ao enfrentamento. METODOLOGIA: Revisão bibliográfica de 25 artigos científicos indexados no banco de dados Lilacs, PubMed, Bireme e Scielo. RESULTADOS: As políticas brasileiras agem a partir de dados estatísticos, contudo, a marginalização da prostituição é mascarada pelos atuantes, dessa forma, não há investimento público sustentável, tampouco uma atenção merecida. O governo aprovou três projetos de lei que pronuncia o fechamento de estabelecimentos que abrigam crianças na ausência do responsável; é crime a filmagem e fotografar crianças em cena de sexo ou despida e a proibição do tráfico interno ou internacional. Contudo, o país tem uma tendência ao aumento da comercialização infanto-juvenil juntamente com outras práticas ilícitas, pois não há uma vigilância efetiva desses casos. O Nordeste é líder em prostituição infantil, devido ao histórico econômico desfavorável nessa região, a literatura aponta para um crescimento consistente de doenças venéreas, sobretudo a gonorréia e sífilis, além de transtornos mentais, violência e infecções respiratórias: pneumonia e bronquite para as que dormem na rua. CONCLUSÃO: A população precisa agir em conjunto para combater as práticas depreciativas de exploração infantil, o governo precisa colaborar e investir mais. A população carente deve sair da posição de vítimas e aderir um lugar digno na sociedade, onde as mesmas possuam oportunidades e liberdade de escolha para seguir suas vidas.