O transplante é um procedimento cirúrgico que consiste na substituição de um órgão ou tecido doente de um receptor por outro órgão ou tecido saudável, de um doador vivo ou morto. A doação e o transplante de órgãos tornam-se complexas na medida em que envolvem aspectos éticos, religiosos, sociais e legais com os quais aqueles que os defendem têm de se deparar. O objetivo do estudo é analisar os aspectos éticos e legais norteadores da doação e transplante de órgãos. Trata-se de um estudo bibliográfico consubstanciado na literatura pertinente, realizado em bibliotecas de Instituições de Ensino Superior, públicas e privadas do município de João Pessoa – PB no período fevereiro a maio de 2012, utilizando como descritores: transplante, doação de órgãos e legislação. A legislação brasileira acerca da doação e do transplante de órgãos passou por uma série de modificações desde a sua criação, colocando atualmente a família como principal responsável por este processo. Por isso, é de fundamental importância o preparo do profissional da saúde envolvido no processo para que possa comunicar-se com as famílias, desmistificando os fatores de recusa, esclarecendo a população acerca da morte encefálica e, principalmente, conscientizando as pessoas acerca da importância deste ato de solidariedade.