Introdução: Existe uma discussão na emergência intra e pré-hospitalar, sobre o quê o enfermeiro pode ou não realizar e utilizar no atendimento a um paciente de trauma que necessite de uma intervenção para tornar sua via aérea pérvia. Sendo fundamental que adquirira competência e habilidade para executar uma abordagem das vias aéreas de uma vítima, traumáticas ou não, reconhecendo o limite da atuação do profissional enfermeiro de acordo com a lei. Objetivo: - Reconhecer as limitações legais do profissional enfermeiro no atendimento intra e pré-hospitalar de emergência sobre a abordagem de vias aéreas. - fazer um levantamento dos mecanismos e procedimentos que podem ser utilizados e realizados pelo enfermeiro no atendimento intra e pré-hospitalar de emergência, relacionado à abordagem de vias aéreas. Metodologia: Foi feito um levantamento na rede de dados SCIELO e COCHRANE sobre os principais mecanismos e procedimentos que podem ser utilizados e realizados pelos enfermeiros no que diz respeito a abordagem de vias aéreas. Buscamos no COFEN, COREN, Ato Médico e Conselho Federal de Medicina (CFM), o que a legislação fala sobre a atuação dos enfermeiros no atendimento pré e intra-hospitalar de emergência no brasil. Resultados: A resolução COFEN 375/2011, determina que a assistência de enfermagem destinada-se ao atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, em situações de risco conhecido ou desconhecido, somente deve ser desenvolvida na presença do Enfermeiro. Outra resolução importante é o COFEN-358/2009. No Artigo 4º do CFM, dentre as atividades privativas do médico destacamos a “indicação da execução e execução de procedimentos invasivos, [...] IV – intubação traqueal. Procedimentos permitido para a abordagem de vias aéreas pelo enfermeiro: abertura da via aérea, aspiração, elevação do decúbito do paciente, suplementação de oxigênio por cateter nasal, máscara ou funil de O2, medidas de controle da via aérea e manobras de ventilação como a utilização da mascara laríngea e dispositivos com bolsa máscara, cânula de guedel e pocket mask.”. Conclusão: O enfermeiro tem um papel fundamental para a sobrevida de uma vítima que necessite de cuidados para manter a sua via aérea patente, por isso, deve atuar no atendimento intra e pré-hospitalar de acordo com a lei. Realizar treinamento e adquirir competências para a utilização de mecanismos como a mascara laríngea. E somente dar suporte ao médico nos procedimentos invasivos como na intubação orotraqueal.