Introdução: A prática de cuidados a pacientes portadores de feridas é uma especialidade dentro da enfermagem, reconhecida pela Sociedade Brasileira de Enfermagem Dermatológica (SOBEND) e Associação Brasileira de Estomaterapia (SOBEST) e, ao mesmo tempo é um desafio que requer conhecimento específico, habilidade e abordagem holística. Com o passar dos anos os enfermeiros estão identificando gradualmente, e organizando uma abordagem sistemática e terapêutica para a pele e cuidados com feridas, alcançando uma autonomia para a profissão nesta área, e para tal é fundamental conhecer a legislação no que tange as atribuições do enfermeiro no cuidado com feridas. Objetivo: Tem-se como objetivo geral descrever as atribuições legais do Enfermeiro no tratamento de feridas. Metodologia: Trata-se de uma revisão de literatura, utilizando artigos científicos no período de 2001 a 2011. Foi utilizada a base de dados LILACS. Utilizando os descritores feridas e legislação de enfermagem foram encontrados dois artigos. Já utilizando os descritores feridas, legislação de enfermagem e atribuições de enfermagem foi encontrado um artigo. Resultados: Segundo a Deliberação Coren-MG 65/00 dispõe sobre as competências dos profissionais de enfermagem na prevenção e tratamento das lesões cutâneas. Avaliação do portador da lesão; Avaliação da lesão; Classificação da Lesão. Entre as atribuições do enfermeiro, observa-se que, em relação ao tratamento de lesões de pele, o profissional como executor ou supervisor dos cuidados baseia-se em conhecimentos obtidos no decorrer de sua formação e durante sua incessante busca por atualização. Entretanto, nem sempre este fato assegura ao profissional a tomada de decisão, e, neste sentido, um instrumento de apoio a que o profissional pode recorrer é a legislação da classe. No entanto, estudo demonstra a escassez de legislação sobre o tema. Na busca de preencher esta lacuna, algumas instituições oferecem ao profissional o suporte para a atuação através de protocolos, normas e rotinas, mas ainda não é o suficiente para objetivar, otimizar e padronizar esse procedimento. Conclusão: torna-se difícil descrever através da literatura as atribuições legais do enfermeiro no tratamento de feridas, pois se observou que existem poucos estudos e artigos e resoluções na legislação que abordam a temática. Dessa forma são necessários mais estudo referente ao assunto.